Quem cala, consente? O silêncio pode provocar consequências jurídicas?

Por Rogério Licastro A questão que compõe o título deste pequeno texto é um mero dito popular sem relação com o Direito, ou é postura da qual podem ser geradas consequências jurídicas? Trocando em miúdos: o silêncio pode ser fonte de direitos? A resposta, ironicamente, não é das melhores: ‘depende’ (risos)! E, de fato, apurar […]