Quem cala, consente? O silêncio pode provocar consequências jurídicas?
Por Rogério Licastro A questão que compõe o título deste pequeno texto é um mero dito popular sem relação com o Direito, ou é postura da qual podem ser geradas consequências jurídicas? Trocando em miúdos: o silêncio pode ser fonte de direitos? A resposta, ironicamente, não é das melhores: ‘depende’ (risos)! E, de fato, apurar […]
A possibilidade de suspensão do direito de dirigir, do uso de passaporte e do uso de cartão de cartão de crédito pelo devedor que não satisfaz suas obrigações
A possibilidade de suspensão do direito de dirigir, do uso de passaporte e do uso de cartão de cartão de crédito pelo devedor que não satisfaz suas obrigações – Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), em março de 2016, diversas alterações legislativas foram…
A possibilidade do comprador de receber 90% dos valores pagos das construtoras, em caso de distrato, chegou ao fim
A possibilidade do comprador de receber 90% dos valores pagos das construtoras, em caso de distrato, chegou ao fim – O receio se concretizou. Os adquirentes de unidade autônoma, se solicitarem o cancelamento do contrato de compra e venda de unidade autônoma e, concomitantemente