A banalização da união estável e as consequências forenses
Por Giulia Tahan Ligeri, O instituto da união estável é recentíssimo no ordenamento jurídico. Seu reconhecimento ocorreu em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, para fins de de proteção a essa entidade familiar. Seguindo a previsão – e proteção – constitucional, o Código Civil de 2002, em seus artigos 1723 e seguintes, também reconheceu […]
Planejamento sucessório e a condução do patrimônio em vida e post mortem
Planejamento sucessório e a condução do patrimônio em vida e post mortem – Em pleno século XXI, ainda nos deparamos com questões que, apesar de serem de fácil resolução, se tornam complexas em …