O coronavírus e os contratos: a crise, a alteração dos contratos e a teoria da imprevisão
O direito é associado, no mais das vezes, à estabilidade e à segurança das relações jurídicas mantidas entre as pessoas. A prova maior do que ora se afirma encontra-se no princípio essencial de direito civil conhecido como pacta sunt servanda, o qual, em tradução livre do latim para o português, significa que os pactos assumidos […]
Atualmente é possível obter a dissolução parcial de sociedade anônima
Atualmente é possível obter a dissolução parcial de sociedade anônima – O artigo 4° da Lei das Sociedades Anônimas (6.404/1976), prevê a criação de sociedades anônimas de capital aberto ou fechado.
O Contrato de Coworking
O Contrato de Coworking – Como se sabe, atualmente os escritórios compartilhados, também denominados de virtuais ou de coworking, são uma realidade mundial, notadamente em grandes centros urbanos…