Planejamento sucessório e a condução do patrimônio em vida e post mortem
Planejamento sucessório e a condução do patrimônio em vida e post mortem – Em pleno século XXI, ainda nos deparamos com questões que, apesar de serem de fácil resolução, se tornam complexas em …
A possibilidade de suspensão do direito de dirigir, do uso de passaporte e do uso de cartão de cartão de crédito pelo devedor que não satisfaz suas obrigações
A possibilidade de suspensão do direito de dirigir, do uso de passaporte e do uso de cartão de cartão de crédito pelo devedor que não satisfaz suas obrigações – Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), em março de 2016, diversas alterações legislativas foram…
A possibilidade do comprador de receber 90% dos valores pagos das construtoras, em caso de distrato, chegou ao fim
A possibilidade do comprador de receber 90% dos valores pagos das construtoras, em caso de distrato, chegou ao fim – O receio se concretizou. Os adquirentes de unidade autônoma, se solicitarem o cancelamento do contrato de compra e venda de unidade autônoma e, concomitantemente
Atualmente é possível obter a dissolução parcial de sociedade anônima
Atualmente é possível obter a dissolução parcial de sociedade anônima – O artigo 4° da Lei das Sociedades Anônimas (6.404/1976), prevê a criação de sociedades anônimas de capital aberto ou fechado.
Importância do “Recall” na relação de Consumo
Importância do “Recall” na relação de Consumo – O recall, do inglês “chamar de volta”, é o comunicado feito pelo fabricante ao mercado, dando conhecimento de que determinado produto por ele produzido, e colocado no mercado …
O Contrato de Coworking
O Contrato de Coworking – Como se sabe, atualmente os escritórios compartilhados, também denominados de virtuais ou de coworking, são uma realidade mundial, notadamente em grandes centros urbanos…