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André Felix Ricotta de OLIVEIRA

André Felix Ricotta de OLIVEIRA

Cargo:
Consultor e Parecerista

Carreira

André Felix Ricotta de Oliveira, é sócio da San Martín, Carvalho e Felix Ricotta Advocacia.

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC)-COGEAE
  • Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
  • MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ)

Atuações institucionais

  • Presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB- subseção Pinheiros
  • Conselheiro do Conselho de Assuntos Tributários da FECOMERCIOSP
  • Ex-Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas da SEFAZ/SP

Atuação como Professor

  • Coordenador da Pós-graduação em Direito Tributário do IBET/SJC
  • Professor expositor, dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
  • Professor da Pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie
  • Professor da Pós-graduação em Direito Tributário da Faculdade de São Bernardo do Campo
  • Professor dos Cursos de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET)

Livros e artigos publicados

  • Autor do livro “Manual da não-cumulatividade do ICMS – A Regra-Matriz do Direito ao Crédito do ICMS”, Editora Noeses
  • Autos de diversos artigos jurídicos publicados em obras coletâneas e revistas especializadas
        
                       

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