A banalização da união estável e as consequências forenses
Por Giulia Tahan Ligeri, O instituto da união estável é recentíssimo no ordenamento jurídico. Seu reconhecimento ocorreu em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, para fins de de proteção a essa entidade familiar. Seguindo a previsão – e proteção – constitucional, o Código Civil de 2002, em seus artigos 1723 e seguintes, também reconheceu […]
Provar fatos antecipadamente pode evitar uma ação judicial, e há como fazê-lo
Por Rogerio Licastro Torres de Mello, sócio fundador de Licastro Advogados O correto e ético exercício da Advocacia exige que o Advogado empreenda todos os esforços possíveis para que os conflitos jurídicos colocados à sua apreciação se resolvam consensualmente. O litígio forense muitas vezes é inevitável e até mesmo necessário, mas mesmo assim é necessário […]